Lucas de Sousa Santos
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Sobre mim

"Eu posso responder qualquer pergunta, só me dê direito a fazer uma ligação."

Sou advogado e Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Militante na área de Direito Civil, com foco em Direito do Consumidor.

Atuo em parceria com especialistas nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito do Trabalho.

Tenho experiências na área pública e privada,.

Atuei em grandes escritórios do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública e na Procuradoria da Fazenda Nacional na área de Direito Tributário.

Verificações

Lucas de Sousa Santos

OAB 215.599/RJ VERIFICADO

40 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

34 no último ano

Assinante

Desde Abril de 2026

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 21%

Direito Eletrônico e Internet, 13%

Direito Empresarial, 13%

Direito de Informática e Internet, 13%

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Comentários

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Lucas de Sousa Santos

Comentário · há 10 anos

É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas?

Rafael Costa · há 13 anos

Muito boa reflexão, fica a dúvida...

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Lucas de Sousa Santos

Comentário · há 11 anos

CNJ não pode destinar 20% das vagas dos concursos do Judiciário para negros

Carlos Eduardo Rios do Amaral · há 11 anos

Cotas raciais???

Os defensores dela parecem que esquecem que o nosso contexto atual é oriundo de um fator histórico.

A abolição tardia fez com que hoje haja mais negros que "subvivem" do que brancos que "subvivem".

Ou seja, há mais negros "propícios" a cometerem crimes do que brancos. Não há mais negros cometendo crimes por serem negros, tampouco a menos brancos cometendo crimes por serem brancos. Como há mais negros cometendo crimes há mais negros presos. É matemática social e ela deve ser levada em consideração SIM!

Cotas raciais são e serão sempre absurdas se a via justa são as cotas sociais. Que amplie-se as cotas sociais e coloquem critérios ainda mais minuciosos para isso!

Veja bem, de modo nenhum estou dizendo que não existe mais racismo, infelizmente, ainda existe e muito.

De cara, pelas próprias cotas sociais temos o problema de definição de quem é negro e quem não é. Vai muito além da cor de pelé. Não é mera melanina. Para tanto é necessária uma análise genética. Quem fará tal análise para definir quem é mais 50% negro ou não? Enfim...

Para exemplificar tal subjetividade segue a seguinte reportagem:

"Cotas na UnB: gêmeo idêntico é barrado
Universidade usa o critério cor para selecionar os candidatos cotistas."

http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL43786-5604-619,00.html

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Recomendações

(67)

Comentário · há 8 anos

STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto

Superior Tribunal de Justiça · há 17 anos

NÃO Segue julgado do Egrégio TJSC, abaixo transcrito: DÍVIDA CONTRAÍDA POR LOCATÁRIO. ALEGAÇÃO DE OBRIGAÇÃO PROPTER REM QUE NÃO SE CONFIGURA. RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O responsável pelo pagamento do consumo de água é o consumidor, ou seja, a pessoa física ou jurídica, legalmente representada, que solicita ao concessionário o fornecimento de água e assume a responsabilidade pelo pagamento das faturas e demais obrigações legais, regulamentares e contratuais. Havendo mudança da propriedade ou da locação do imóvel, os débitos contraídos pelo antigo proprietário ou locatário deverão ser quitados por ele e não pelo atual ocupante, não sendo possível obstar ao novo consumidor a transferência da titularidade da unidade consumidora. Declarado ser inexigível do novo ocupante do imóvel o crédito, cabe determinar a ligação do serviço em favor dele, sem obstar a cobrança contra o verdadeiro devedor. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.044734-6, de Taió, rel. Des. Jaime Ramos, j. 09-05-2013). (TJSC, Apelação Cível n. 2012.089503-5, de Itajaí, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 20-11-2014).

4

Suellen Passos Garcia

Notícia · há 10 anos

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Rafael de Sá Loreto

Artigo · há 9 anos

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